segunda-feira, 1 de março de 2010

Nota

No final da tarde de ontem, presenciei a cena. Uma criança de no máximo dois anos observava seus 'pais', visivelmente alterados, discutindo aos berros, quase aos tapas, sem saber bem o que fazer. Provavelmente estaria com frio, já que usava uma roupinha muito leve para aquela temperatura na casa dos 17, 18 graus. Não duvido que estivesse com fome. Acabou sobrando umas palmadinhas e gritos para ela - uma menina - nada que a machucasse, a questão é outra. Essa 'família' estava na rua - tinha se instalado na frente de uma loja, improvisando papelões que serviam de telhado e colchão. Me informei e descobri que eles costumam passar o fim de semana lá, para esmolar. O que me pergunto é como pode ser permitido que uma criança fique em tais condições. Viver na rua é só mais um absurdo, mas está longe de ser o principal, já que àquela menina falta tudo - comida, cuidados, afeto, respeito, higiene, carinho, roupas, educação, atenção etc, etc. O Estatuto da Criança e Adolescente está para completar 20 anos. Por sua abrangência e detalhismo, parece fadado, como tantas outras leis no país, a não ser levada ao pé da letra. Sou leigo no assunto, mas para mim trata-se de uma grande hipocrisia brasileira, mais uma, já que só protege o menor no papel, e às vezes nem no papel - por uma série de entraves legais, o estatuto não impede que crianças inocentes como a que vi sejam exploradas e mal tratadas daquela forma. Simplesmente não é proibido, a não ser que ela venha a ser surrada ou abusada. Então ficamos na situação em que uma menina de dois anos PODE passar a noite na rua se os responsáveis por ela assim decidir. Pode passar fome e frio, e o estado assiste a isso de braços cruzados. Em qualquer lugar civilizado bastaria chamar algum orgão competente (ou simplesmente a polícia) para que a criança fosse localizada e recolhida da rua imediatamente, e os pais ou tutores, processados. Em alguns estados dos Estados Unidos, como na Califórnia, maus tratos aos animais dá cadeia. Não aqui - animais e crianças ficam a ver navios. Mas um possível assassino de 17 anos não cumprirá pena, em nome de sua proteção. Posso ser chamado de simplificador e superficial, mas não aceito essa lógica.

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